Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.021/1982 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/11/1982

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.348/1974 01/01/1974REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar389/2015 03/11/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar231/2011 26/05/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar150/2007 29/01/2007MENCIONA
Lei Ordinária4.426/2003 16/09/2003INCLUIInciso III ao Art. 24
Lei Complementar56/1999 08/11/1999MENCIONA
Lei Ordinária2.298/1985 17/06/1985MENCIONAArt. 24 e incisos; Inciso V do Art. 7°
Lei Ordinária2.298/1985 17/06/1985MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.