LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 3.266/1994 TEXTO COMPILADO

Ementa: REGULAMENTA O ART. 5º - INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 11/01/1994

Autoria

VEREADOR CARLOS NASCIMENTO

Temas

ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	REGULAMENTA	Inciso III do Art. 5
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Alínea "d" do Inciso V do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	273/2011	05/12/2011	REVOGA	Arts. 4°,5° e 6°
Lei Ordinária	4.757/2005	06/06/2005	ALTERA	Art. 4° e § 2°; Art. 5° e incisos
Lei Ordinária	4.104/2001	01/01/2001	ALTERA	Inciso VII do Art. 5°
Lei Ordinária	3.716/1997	23/12/1997	ALTERA	Art. 4° e § 2°; Art. 5°; Art. 16; Art. 17

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais