Melhore sua busca

  Lei Complementar 61/1999 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, ALTERANDO E READEQUANDO O LOTACIONOGRAMA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar19/1995 13/11/1995MENCIONA
Lei Complementar19/1995 13/11/1995INCLUICargos do Anexos I a V
Lei Complementar19/1995 13/11/1995EXCLUICargos do Anexos VI a X

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar369/2014 26/12/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar94/2003 03/06/2003ALTERACargos do anexo VI a VIII; anexo IX e X; Anexos VI a X
Lei Complementar94/2003 03/06/2003REVOGAArt. 5° ao 10

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.