LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 4.961/2007 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA CARREIRAS DA ÁREA ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 29/03/2007

Autoria

Executivo Municipal (Câmara Digital)

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	140/2006	31/03/2006	MENCIONA
Lei Complementar	139/2006	28/03/2006	MENCIONA
Lei Complementar	93/2003	23/07/2003	MENCIONA	Art. 46
Lei Complementar	64/1999	22/12/1999	ALTERA	Denominação de cargo
Lei Complementar	13/1994	16/05/1994	ALTERA	Denominação de cargo

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.347/2019	22/01/2019	ALTERA	Inciso I do Art. 3°; Art. 5° e § 9°; Art. 9°
Lei Ordinária	6.347/2019	22/01/2019	INCLUI	§ 5°, § 6° e incisos, § 7° e § 8° do Art. 5°
Lei Ordinária	6.347/2019	22/01/2019	MENCIONA	Inciso I do § 3° do Art. 9°
Lei Ordinária	6.347/2019	22/01/2019	REVOGA	§ 1° do Art. 9°; Art. 9-A, Art. 10
Lei Complementar	281/2012	05/04/2012	MENCIONA
Lei Complementar	280/2012	05/04/2012	MENCIONA
Lei Complementar	208/2010	16/07/2010	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	5.086/2008	03/04/2008	ALTERA	Incisos I e II do Art. 1°; Art. 9° e § 2° e § 3°; Art. 13; Anexo III
Lei Ordinária	5.086/2008	03/04/2008	INCLUI	§ 4 ° ao Art. 7°; § 4° ao Art. 9°; Art. 9°-A; § 4° ao Art. 13; § 5° ao Art. 13
Lei Ordinária	5.001/2007	21/08/2007	ALTERA	§ 2°, § 3° e § 4° do Art. 8°
Lei Ordinária	5.001/2007	21/08/2007	REVOGA	§ 5°, § 6° e § 7° do Art. 8°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais