Melhore sua busca

  Lei Complementar 13/1994 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA CARGOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/05/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar05/1993 11/01/1993INCLUI14 cargos de ADVOGADOS

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar208/2010 16/07/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.961/2007 29/03/2007ALTERADenominação de cargo
Lei Complementar119/2004 21/12/2004MENCIONA
Lei Complementar119/2004 21/12/2004REVOGAArt. 2°
Lei Complementar92/2003 23/06/2003MENCIONA
Lei Complementar92/2003 23/06/2003ALTERAArt. 2°; Art. 3°
Lei Complementar64/1999 22/12/1999MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.