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  Resolução 26/2009

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução10/2008 18/06/2008REVOGAAnexo II
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do Art. 16
Resolução14/2008 11/12/2008INCLUIInciso IX ao Art. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução07/2013 18/04/2013MENCIONA
Resolução01/2013 05/02/2013MENCIONA

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