Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTARIO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2010

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/1991 20/06/1991REVOGA TOTALMENTE
Resolução18/2008 30/12/2008MENCIONAAlínea R do Art. 34
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do Art. 16

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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