LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Resolução 09/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 005/2009, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 13/06/2010

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	03/1991	20/06/1991	MENCIONA	Alínea R do Art. 34
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	inciso IV do Art. 16
Resolução	05/2009	16/04/2009	INCLUI	Parágrafo único ao Art. 2°
Resolução	05/2009	16/04/2009	ALTERA	Art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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