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Resolução 06/2021

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 035, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 06/05/2021

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	35/2019	24/10/2019	REVOGA	§ 2º ao Art. 7º; § 3º ao Art. 9º; Artigo 13
Resolução	01/2021	18/02/2021	MENCIONA	Art. 5º
Resolução	08/2016	15/12/2016	MENCIONA	Art. 36, I, alínea “r”
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV ao Art. 16
Resolução	35/2019	24/10/2019	INCLUI	Inciso XII ao Art. 5º; §§ 3º e 4º ao art. 8º
Resolução	35/2019	24/10/2019	ALTERA	Art. 1º; Inciso III ao Art. 2º; § 2º e "caput" ao Art. 3º ; Incisos I e III ao Art 4º; incisos II e III e o caput do art. 5º; art. 6º ; incisos II, III, IV e V e §1º do art. 7º; Art. 8º; §§ 1º ; 2º ao Art. 8º; §1º ao Artigo 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	05/2023	23/03/2023	MENCIONA

Sobre

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