Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 018, DE 04 DE JUNHO DE 2019 E 026, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução18/2019 04/07/2019MENCIONA
Resolução26/2019 18/06/2019MENCIONA
Resolução05/2019 12/02/2019ALTERA Anexos I, II, III e V
Resolução05/2019 12/02/2019REVOGAAs atribuições do cargo de Coordenador de TV, que constam do Anexo VI; Ficam revogadas as atribuições do cargo de Coordenador de Ações Institucionais, que constam do Anexo VI; as atribuições do cargo de Chefe de Núcleo de Operação de TV, que constam do An
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAAlínea "R" do inciso I do Art. 36
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 16

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução06/2021 06/05/2021MENCIONAArt. 5º

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