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  Resolução 16/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO A 1º DE OUTUBRO DE 2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 12/2026
Nº do Processo:   29160
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAart.36, I, r
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.16, IV; art.30

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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