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Resolução 17/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 04 DE 28 DE MARÇO DE 2001.

Situação: Revogada

Data do Ato: 05/09/2001

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso II do Art. 16
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso II do Art 16
Resolução	04/2001	28/03/2001	INCLUI	Item 7-A ao anexo 6
Resolução	04/2001	28/03/2001	ALTERA	Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Resolução	02/2004	18/01/2004	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	29/2001	13/12/2001	MENCIONA
Resolução	28/2001	13/12/2001	MENCIONA

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