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Resolução 29/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 04 DE 28 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 13/12/2001

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	17/2001	05/09/2001	MENCIONA
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso IV do Art. 16
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Inciso II do Art. 16
Resolução	04/2001	28/03/2001	ALTERA	Art. 5°; anexo 1 e 2
Resolução	04/2001	28/03/2001	ALTERA	Art. 5°; anexo I e II

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	02/2004	18/01/2004	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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