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Resolução 04/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 05 DE 13 DEDEZEMBRO DE 2000 E DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 28/03/2001

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Incisos III e IV do Art. 11

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	02/2004	18/01/2004	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	03/2003	07/03/2003	ALTERA	Anexo 02
Resolução	29/2001	13/12/2001	ALTERA	Art. 5°; anexo 1 e 2
Resolução	29/2001	13/12/2001	ALTERA	Art. 5°; anexo I e II
Resolução	17/2001	05/09/2001	ALTERA	Anexo I
Resolução	17/2001	05/09/2001	INCLUI	Item 7-A ao anexo 6

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