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  Resolução 02/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/02/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução15/2010 20/12/2010MENCIONAAlínea "G" do inciso I do Art. 32
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInsico IV do Art. 16
Resolução02/2009 19/02/2009ALTERAParágrafo único do Art. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução07/2013 18/04/2013MENCIONA
Resolução01/2013 05/02/2013MENCIONA

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