LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 02/2009 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 19/02/2009

Autoria

Mesa Diretora da Câmara

Temas

CARGOS E SALÁRIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	03/1991	20/06/1991	MENCIONA	Art. 156
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	inciso IV do Art. 16
Resolução	14/2008	11/12/2008	ALTERA	Parágrafo único do Art. 5°

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	07/2013	18/04/2013	MENCIONA
Resolução	01/2013	05/02/2013	MENCIONA
Resolução	02/2011	10/02/2011	ALTERA	Parágrafo único do Art. 1°
Resolução	04/2010	09/02/2010	ALTERA	Parágrafo único do Art. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais