Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 005/2009, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução05/2009 16/04/2009ALTERAArt. 2°
Resolução05/2009 16/04/2009INCLUIParágrafo único ao Art. 2°
Resolução03/1991 20/06/1991MENCIONAAlínea R do Art. 34
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do Art. 16

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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