Melhore sua busca

  Resolução 03/2010

Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II – B E III – C DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE TRATA DO PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução14/2008 11/12/2008MENCIONA
Resolução13/2008 11/12/2008MENCIONA
Resolução03/1991 20/06/1991MENCIONAAlínea R do Art. 34
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV de Art. 16
Resolução13/2008 11/12/2008ALTERAAnexos II - B e III - C

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.