LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Resolução 31/2025

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA PARTICIPAÇÃO OFICIAL EXTERNA NA CÚPULA DAS CIDADES ÁSIA-PACÍFICO 2025 & FÓRUM DE PREFEITOS E NA CHINA INTERNATIONAL IMPORT EXPO (CIIE 2025).

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 14/10/2025

Dados da Proposição Projeto de Resolução 37/2025

Nº do Processo: 39825

Ano do Processo: 2025

Autoria

Dra. Mara;Katiuscia Manteli ;Maysa Leão (Câmara Digital);Mesa Diretora;Michelly Alencar (Câmara Digital);Paula Calil ;

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL E PODER LEGISLATIVO

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	08/2016	15/12/2016	MENCIONA	Art. 36, I, alínea “r” ; art. 44, III; art. 56
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Art. 16, IV e art. 30

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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