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  Resolução 01/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ EM FORMATO VIRTUAL (ONLINE), EM CARÁTER PROVISÓRIO, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE SUA SEDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/02/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2026
Nº do Processo:   4562
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAart. 3º, §1º; Art. 36, I, alínea “r”
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 16, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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