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  Resolução 14/2026

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4°, 5° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 30, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ O SELO MUNICIPAL “EMPRESA PARCEIRA DA JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAart.36, I, "r"
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.16, IV; art.30
Resolução30/2025 14/10/2025ALTERAincisos I, II, III e IV do artigo 4° e do parágrafo único; art.5º; art.6º

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