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  Resolução 09/2026

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL (JOVEM APRENDIZ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 8/2026
Nº do Processo:   18577
Ano do Processo:   2026

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução08/2016 15/12/2016MENCIONAart.36, I, "r"
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart.16, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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