Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE OPERADORES DE RADIO DA FAIXA DO CIDADÃO .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/1980

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.884/1981 23/11/1981MENCIONA

Sobre

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