Ementa: CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, ALTERANDO E READEQUANDO O LOTACIONOGRAMA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar19/1995 13/11/1995INCLUICargos do Anexos I a V
Lei Complementar19/1995 13/11/1995EXCLUICargos do Anexos VI a X
Lei Complementar19/1995 13/11/1995MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar94/2003 03/06/2003ALTERACargos do anexo VI a VIII; anexo IX e X; Anexos VI a X
Lei Complementar94/2003 03/06/2003REVOGAArt. 5° ao 10
Lei Complementar369/2014 26/12/2014REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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