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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 06/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento de Informações N° 155 /2022
Nº Processo: 13175/2022
Data: 01/09/2022 10:59:13
Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Solicitar informações do Contrato Nº 306/2022/PMC com a Instituição SENAC AR/MT – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 06/09/2022
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 234 /2022
Nº Processo: 13174/2022
Data: 01/09/2022 10:49:13
Autor: Sargento Vidal (Câmara Digital)
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO AO ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 436 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2022.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 235 /2022
Nº Processo: 13185/2022
Data: 01/09/2022 12:42:38
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2022.  
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 236 /2022
Nº Processo: 13198/2022
Data: 05/09/2022 10:41:59
Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SERVIÇO DISK DENÚNCIA 180 NOS SANITÁRIOS FEMININOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2022.
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 206 /2022
Nº Processo: 13186/2022
Data: 01/09/2022 12:42:43
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ ANTONIO FERREIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/09/2022
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 207 /2022
Nº Processo: 13187/2022
Data: 01/09/2022 12:42:47
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ELIAS NASRALA NETO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/09/2022
Ordem: 7  Requerimento de Audiência Pública N° 36 /2022
Nº Processo: 13141/2022
Data: 31/08/2022 11:43:01
Autor: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Marcrean Santos (Câmara Digital) , Diego Guimarães (Câmara Digital)
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE O GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, APRESENTE O RELATÓRIO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM 06/09/2022
 

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