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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:
55
Realizada em:
06/09/2022
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
7
)
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Requerimento de Informações N° 155 /2022
Nº Processo:
13175/2022
Data:
01/09/2022 10:59:13
Autor:
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
Solicitar informações do Contrato Nº 306/2022/PMC com a Instituição SENAC AR/MT – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial:
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 06/09/2022
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 234 /2022
Nº Processo:
13174/2022
Data:
01/09/2022 10:49:13
Autor:
Sargento Vidal (Câmara Digital)
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO AO ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 436 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.”
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2022.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 235 /2022
Nº Processo:
13185/2022
Data:
01/09/2022 12:42:38
Autor:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2022.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 236 /2022
Nº Processo:
13198/2022
Data:
05/09/2022 10:41:59
Autor:
Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SERVIÇO DISK DENÚNCIA 180 NOS SANITÁRIOS FEMININOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/09/2022.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Decreto Legislativo N° 206 /2022
Nº Processo:
13186/2022
Data:
01/09/2022 12:42:43
Autor:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ ANTONIO FERREIRA.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/09/2022
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Decreto Legislativo N° 207 /2022
Nº Processo:
13187/2022
Data:
01/09/2022 12:42:47
Autor:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ELIAS NASRALA NETO.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/09/2022
Observação:
Ordem:
7
Requerimento de Audiência Pública N° 36 /2022
Nº Processo:
13141/2022
Data:
31/08/2022 11:43:01
Autor:
Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
,
Marcrean Santos (Câmara Digital)
,
Diego Guimarães (Câmara Digital)
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE O GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, APRESENTE O RELATÓRIO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.
Fase:
Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 06/09/2022
Observação:
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