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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:
28
Realizada em:
18/05/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
9
)
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Lei Complementar N° 7 /2023
Nº Processo:
23185/2023
Data:
11/05/2023 07:31:38
Autor:
Adevair Cabral (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE INCENTIVO À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 101 /2023
Nº Processo:
23338/2023
Data:
15/05/2023 10:59:54
Autor:
Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À “ASSOCIAÇÃO ANUSSIM SHEMA ISRAEL: SINAGOGA DE CUIABÁ”
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 102 /2023
Nº Processo:
23347/2023
Data:
15/05/2023 14:37:19
Autor:
Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ROSA HELENA DE FARIA À ATUAL RUA RESERVA DO CABAÇAL E/OU RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 103 /2023
Nº Processo:
23375/2023
Data:
16/05/2023 08:01:20
Autor:
Renivaldo Nascimento (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.158 DE 09 DE JULHO DE 1993.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 104 /2023
Nº Processo:
23378/2023
Data:
16/05/2023 09:16:09
Autor:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
INCLUIR A FEIRA DE MISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei N° 105 /2023
Nº Processo:
23379/2023
Data:
16/05/2023 09:16:13
Autor:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
DISCIPLINA OS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE CAPELANIA DA CONSOLAÇÃO EM VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei N° 106 /2023
Nº Processo:
23459/2023
Data:
16/05/2023 12:11:41
Autor:
Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Premius de Desenvolvimento - IPD.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei N° 107 /2023
Nº Processo:
23468/2023
Data:
16/05/2023 15:23:08
Autor:
Rogério Varanda
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PARA RUA THEREZINHA MARTINS DA ROCHA".
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Observação:
Ordem:
9
Requerimento de Audiência Pública N° 24 /2023
Nº Processo:
23195/2023
Data:
11/05/2023 08:01:27
Autor:
Kássio Coelho (Câmara Digital)
Requerimento de Audiência Pública para debater sobre à instalação das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Rio Cuiabá, no dia 22 de maio de 2023, no período vespertino às 14hs.
Fase:
Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 16/05/2023
Observação:
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