PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:28 Realizada em: 18/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 7 /2023 Nº Processo: 23185/2023 Data: 11/05/2023 07:31:38 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE INCENTIVO À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 101 /2023 Nº Processo: 23338/2023 Data: 15/05/2023 10:59:54 Autor: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À “ASSOCIAÇÃO ANUSSIM SHEMA ISRAEL: SINAGOGA DE CUIABÁ” Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 102 /2023 Nº Processo: 23347/2023 Data: 15/05/2023 14:37:19 Autor: Marcus Brito Junior (Câmara Digital) DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ROSA HELENA DE FARIA À ATUAL RUA RESERVA DO CABAÇAL E/OU RUA 20 (VINTE) DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 103 /2023 Nº Processo: 23375/2023 Data: 16/05/2023 08:01:20 Autor: Renivaldo Nascimento (Câmara Digital) DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.158 DE 09 DE JULHO DE 1993. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 104 /2023 Nº Processo: 23378/2023 Data: 16/05/2023 09:16:09 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) INCLUIR A FEIRA DE MISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUIABA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 105 /2023 Nº Processo: 23379/2023 Data: 16/05/2023 09:16:13 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) DISCIPLINA OS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE CAPELANIA DA CONSOLAÇÃO EM VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 106 /2023 Nº Processo: 23459/2023 Data: 16/05/2023 12:11:41 Autor: Jeferson Siqueira (Câmara Digital) Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Premius de Desenvolvimento - IPD. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 107 /2023 Nº Processo: 23468/2023 Data: 16/05/2023 15:23:08 Autor: Rogério Varanda (Câmara Digital) "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PARA RUA THEREZINHA MARTINS DA ROCHA". Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2023.
Ordem: 9 Requerimento de Audiência Pública N° 24 /2023 Nº Processo: 23195/2023 Data: 11/05/2023 08:01:27 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) Requerimento de Audiência Pública para debater sobre à instalação das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no Rio Cuiabá, no dia 22 de maio de 2023, no período vespertino às 14hs. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM 16/05/2023

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