PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:51 Realizada em: 24/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 510 /2023 Nº Processo: 32417/2023 Data: 21/08/2023 15:26:44 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) Concede o Título Honorífico Ordem Do Mérito Legislativo “Missionário Daniel Berg E Gunnar Vingren” ao senhor Francisco Francizete Paulino. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 511 /2023 Nº Processo: 32418/2023 Data: 21/08/2023 15:26:48 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) Concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Rosangela Moreira de Magalhães. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 512 /2023 Nº Processo: 32419/2023 Data: 21/08/2023 15:26:53 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) Concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Raquel Ferraz Caldas. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 513 /2023 Nº Processo: 32420/2023 Data: 21/08/2023 15:26:59 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) Concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Luzineth Jucineyde de Araujo Campos Arruda. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 514 /2023 Nº Processo: 32421/2023 Data: 21/08/2023 15:27:03 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) Concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Juliethe Aparecida Miranda Riva. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 217 /2023 Nº Processo: 32357/2023 Data: 21/08/2023 13:33:14 Autor: Paulo Henrique (Câmara Digital) “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.956/2023” Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 7 Projeto de Lei N° 218 /2023 Nº Processo: 32424/2023 Data: 21/08/2023 16:04:44 Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital) INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “PROTOCOLO CRISTIANE CASTRILLON TIRLONI”, PROTOCOLO VOLTADO A ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 219 /2023 Nº Processo: 32507/2023 Data: 22/08/2023 08:38:01 Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AGROLOGÍSTICA DE MATO GROSSO. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 220 /2023 Nº Processo: 32538/2023 Data: 22/08/2023 09:18:20 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Institui o Dia do "Entregador por Aplicativo" no âmbito do Município de Cuiabá e a inclusão no Calendário Oficial do evento que menciona. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 221 /2023 Nº Processo: 32541/2023 Data: 22/08/2023 09:26:59 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo no município de Cuiabá e dá outras providências. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 222 /2023 Nº Processo: 32579/2023 Data: 22/08/2023 12:43:52 Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) Institui a Lei Liberdade Religiosa no município de Cuiabá. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 12 Projeto de Lei N° 223 /2023 Nº Processo: 32697/2023 Data: 23/08/2023 09:50:24 Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital) FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA CUIABANO Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Ordem: 13 Requerimento de Audiência Pública N° 39 /2023 Nº Processo: 32532/2023 Data: 22/08/2023 09:04:59 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Idoso e Pessoa com Deficiência requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre a EDUCAÇÃO ESPECIAL E CADS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/08/2023.
Ordem: 14 Requerimento de Sessão Solene N° 78 /2023 Nº Processo: 32580/2023 Data: 22/08/2023 15:33:37 Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital) REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MESTRES PIONEIROS DA CAPOEIRA CUIABANA E AOS CAPOEIRISTAS DA NOVA GERAÇÃO. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/08/203.

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