CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 24/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 510 /2023
Nº Processo: 32417/2023
Data: 21/08/2023 15:26:44
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Concede o Título Honorífico Ordem Do Mérito Legislativo “Missionário Daniel Berg E Gunnar Vingren” ao senhor Francisco Francizete Paulino.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 511 /2023
Nº Processo: 32418/2023
Data: 21/08/2023 15:26:48
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Rosangela Moreira de Magalhães.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 512 /2023
Nº Processo: 32419/2023
Data: 21/08/2023 15:26:53
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Raquel Ferraz Caldas.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 513 /2023
Nº Processo: 32420/2023
Data: 21/08/2023 15:26:59
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Luzineth Jucineyde de Araujo Campos Arruda.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 514 /2023
Nº Processo: 32421/2023
Data: 21/08/2023 15:27:03
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Concede a Comenda Educador “Carlos Alberto Reyes Maldonado” a senhora Juliethe Aparecida Miranda Riva.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 217 /2023
Nº Processo: 32357/2023
Data: 21/08/2023 13:33:14
Autor: Paulo Henrique (Câmara Digital)
“ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.956/2023”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 218 /2023
Nº Processo: 32424/2023
Data: 21/08/2023 16:04:44
Autor: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “PROTOCOLO CRISTIANE CASTRILLON TIRLONI”, PROTOCOLO VOLTADO A ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA OU SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 219 /2023
Nº Processo: 32507/2023
Data: 22/08/2023 08:38:01
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AGROLOGÍSTICA DE MATO GROSSO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 220 /2023
Nº Processo: 32538/2023
Data: 22/08/2023 09:18:20
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Institui o Dia do "Entregador por Aplicativo" no âmbito do Município de Cuiabá e a inclusão no Calendário Oficial do evento que menciona.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 221 /2023
Nº Processo: 32541/2023
Data: 22/08/2023 09:26:59
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo no município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 222 /2023
Nº Processo: 32579/2023
Data: 22/08/2023 12:43:52
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
Institui a Lei Liberdade Religiosa no município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 223 /2023
Nº Processo: 32697/2023
Data: 23/08/2023 09:50:24
Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA CUIABANO

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/08/2023.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Audiência Pública N° 39 /2023
Nº Processo: 32532/2023
Data: 22/08/2023 09:04:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Idoso e Pessoa com Deficiência requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre a EDUCAÇÃO ESPECIAL E CADS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/08/2023.  
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Sessão Solene N° 78 /2023
Nº Processo: 32580/2023
Data: 22/08/2023 15:33:37
Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MESTRES PIONEIROS DA CAPOEIRA CUIABANA E AOS CAPOEIRISTAS DA NOVA GERAÇÃO.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/08/203.
Observação:
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