PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa

Sessão:53 Realizada em: 31/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento de Audiência Pública N° 40 /2023 Nº Processo: 33343/2023 Data: 30/08/2023 07:42:09 Autor: Luis Cláudio Realização de Audiência Pública para abordar e debater a proposta de traçado do BRT em Cuiabá e a suposta comercialização dos vagões do VLT com o Governo do Estado da Bahia. Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/08/2023. Observação:
Ordem: 2 Requerimento de Informações N° 262 /2023 Nº Processo: 33224/2023 Data: 29/08/2023 11:05:01 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requerimento de Informação acerca do extrato de contrato nº349/2023/PMC originário da inexigibilidade de licitação nº 20/2023PMC, processo administrativo 78148/2023. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31/08/2023. Observação:
Ordem: 3 Requerimento de Informações N° 263 /2023 Nº Processo: 33229/2023 Data: 29/08/2023 12:46:17 Autor: Sargento Vidal (Câmara Digital) SOLICITAR à Secretaria de Ordem Pública Municipal (SORP), a realização de uma averiguação in loco para determinar se a área em questão é uma Área de Preservação Permanente (APP), Área Verde ou uma Propriedade Privada, na região do Jardim Nova Ubiratã ( Cidade Alta) nesta Capital. Fase: Leitura do Requerimento de Informações Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 31/08/2023. Observação:
Ordem: 4 Requerimento de Sessão Solene N° 79 /2023 Nº Processo: 33079/2023 Data: 28/08/2023 09:41:58 Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) Requer a realização de SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/08/2023. Observação:
Ordem: 5 Requerimento de Sessão Solene N° 80 /2023 Nº Processo: 33137/2023 Data: 28/08/2023 12:45:27 Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital) Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Chefe de Cozinha, comemorado no dia 20 de Outubro Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/08/2023. Observação:
Ordem: 6 Requerimento de Sessão Solene N° 81 /2023 Nº Processo: 33341/2023 Data: 29/08/2023 16:38:04 Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) Em homenagem aos relevantes serviços prestados à comunidade cuiabana pelo GIDEÕES INTERNACIONAIS. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/08/2023. Observação:
Ordem: 7 Requerimento de Sessão Solene N° 82 /2023 Nº Processo: 33356/2023 Data: 30/08/2023 09:29:28 Autor: Edna Sampaio (Câmara Digital) REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ORGANIZADORES DA 20ª PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ DE MATO GROSSO. Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 31/08/2023. Observação:
Ordem: 8 Veto N° 3 /2023 Nº Processo: 33437/2023 Data: 30/08/2023 21:02:26 Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital) “Dispõe sobre o Festival Cururu e Siriri no Município de Cuiabá, e dá outras providências”, (MENSAGEM Nº 23/2023) Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Resolução N° 13 /2023 Nº Processo: 33157/2023 Data: 28/08/2023 14:16:19 Autor: Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital) INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA. Fase: 8. Leitura do Projeto Ação: Lido em Plenário Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/08/2023 Observação:

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