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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:
84
Realizada em:
10/12/2024
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Decreto Legislativo N° 442 /2024
Nº Processo:
21220/2024
Data:
28/11/2024 16:37:58
Autor:
Rogério Varanda
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EZEQUIEL MOREIRA DE SOUZA .
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Decreto Legislativo N° 446 /2024
Nº Processo:
21343/2024
Data:
06/12/2024 08:26:12
Autor:
Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR TADEU AURIMAR MOCELIN.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 226 /2024
Nº Processo:
21301/2024
Data:
05/12/2024 13:58:58
Autor:
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA ( CIA).
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/12/2024
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 227 /2024
Nº Processo:
21342/2024
Data:
05/12/2024 17:24:24
Autor:
Chico 2000 (Câmara Digital)
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDIFICAR”.
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/12/2024
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 228 /2024
Nº Processo:
21388/2024
Data:
09/12/2024 10:55:56
Autor:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
Criar e denomina de Centro Educacional Infantil Cuiabano – CEIC “Plácido Flaviano Curvo filho (MENSAGEM 118)
Fase:
8. Leitura do Projeto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/12/2024
Observação:
Ordem:
6
Requerimento de Informações N° 243 /2024
Nº Processo:
21292/2024
Data:
05/12/2024 09:13:18
Autor:
Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, acerca do Contrato nº 021/2024, Processo nº 00000.0.056999/2024, firmado com a Empresa Coreco Terceirização e Serviços Eireli (Dispensa de Licitação).
Fase:
Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO EM 10/12/2024
Observação:
Ordem:
7
Veto N° 42 /2024
Nº Processo:
21387/2024
Data:
09/12/2024 10:55:48
Autor:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Cuiabá e dá outras providências” (MENSAGEM 122)
Fase:
Leitura do Veto
Ação:
Lido em Plenário
Complemento:
LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/12/2024
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