CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:86 Realizada em: 17/12/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 447 /2024
Nº Processo: 21493/2024
Data: 11/12/2024 14:51:37
Autor: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR HUGO DA SILVA FERREIRA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Requerimento de Urgência Especial
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL APRESENTADO PELO AUTOR. APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 448 /2024
Nº Processo: 21494/2024
Data: 11/12/2024 14:51:45
Autor: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LÚCIO ANDRADE HILÁRIO DO NASCIMENTO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Requerimento de Urgência Especial
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL APRESENTADO PELO AUTOR. APROVADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 236 /2024
Nº Processo: 21522/2024
Data: 13/12/2024 15:43:55
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
PROJETO SUBSTITUTIVO A MENSAGEM Nº 98/2024: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (MENSAGEM Nº 107/2024) OBS: O ANEXO DA LEI ESTÁ INSERIDO EM ANEXOS ADICIONAIS DO PROCESSO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 237 /2024
Nº Processo: 21523/2024
Data: 13/12/2024 16:06:04
Autor: Chico 2000 (Câmara Digital)
Altera redação da Lei nº 7.182, de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024                                                                                                                                                                
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 44 /2024
Nº Processo: 21520/2024
Data: 12/12/2024 18:10:54
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Altera a Lei Complementar nº 420, de 29 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 308, 28 de maio de 2013 e dá outras providências. (Mensagem nº 124/2024).

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/12/2024        
Observação:
 

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