CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 27/03/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (18)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 101 /2025
Nº Processo: 5698/2025
Data: 21/03/2025 14:30:05
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
“DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO CUIABÁ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888, DE 2008”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 103 /2025
Nº Processo: 5725/2025
Data: 24/03/2025 08:14:15
Autor: Ilde Taques
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE AMPARO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025                         
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 104 /2025
Nº Processo: 5726/2025
Data: 24/03/2025 08:14:21
Autor: Ilde Taques
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS EMPRESAS AFETADAS PELAS OBRAS DO BUS RAPID TRANSIT (BRT) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 105 /2025
Nº Processo: 5775/2025
Data: 24/03/2025 09:20:30
Autor: Katiuscia Manteli
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Integração Geracional como medida de combate ao etarismo e estabelece diretrizes para sua implementação.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025        
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 108 /2025
Nº Processo: 5788/2025
Data: 24/03/2025 10:58:54
Autor: T. Coronel Dias
“INSTITUI O SISTEMA DE ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 109 /2025
Nº Processo: 5799/2025
Data: 24/03/2025 10:59:54
Autor: T. Coronel Dias
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DO 10º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – G.R.E.10º BPM.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025        
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 111 /2025
Nº Processo: 5827/2025
Data: 24/03/2025 12:23:15
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA FILHOS E AMIGOS DE "ARUANDA (ACAFA).

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025        
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 112 /2025
Nº Processo: 5857/2025
Data: 24/03/2025 14:09:03
Autor: Alex Rodrigues
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025        
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 113 /2025
Nº Processo: 5903/2025
Data: 24/03/2025 17:52:02
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE GLACIELA MARQUES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025        
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 114 /2025
Nº Processo: 5928/2025
Data: 25/03/2025 09:37:38
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Dispõe sobre o tempo de tolerância mínimo para estacionamento de veículos em Shopping Centers no município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025        
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 115 /2025
Nº Processo: 5940/2025
Data: 25/03/2025 10:58:39
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cuiabá O Tirador De Espinha De Peixe

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/03/2025
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 77 /2025
Nº Processo: 5789/2025
Data: 24/03/2025 10:59:01
Autor: T. Coronel Dias
Requerimento a Senhora Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária :

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2025.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 78 /2025
Nº Processo: 5790/2025
Data: 24/03/2025 10:59:06
Autor: T. Coronel Dias
Solicitar o envio do cronograma de execução dos serviços de tapa-buraco, drenagem, pavimentação, além da limpeza e desobstrução de bocas de lobo, da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2025.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 79 /2025
Nº Processo: 5791/2025
Data: 24/03/2025 10:59:11
Autor: T. Coronel Dias
REQUERER O ENVIO DE INFORMAÇÕES quanto ao Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Cuiabá:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2025.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 80 /2025
Nº Processo: 5792/2025
Data: 24/03/2025 10:59:16
Autor: T. Coronel Dias
Solicitar informações quanto a Coleta Seletiva de Lixo no Município:

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2025.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 84 /2025
Nº Processo: 6007/2025
Data: 26/03/2025 09:35:50
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações e providências sobre a situação do Concurso Público realizado por esta Secretaria, cujo prazo de validade se encerra no dia 18 de abril do corrente ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2025.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento de Informações N° 85 /2025
Nº Processo: 6009/2025
Data: 26/03/2025 09:36:26
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações e providências sobre a convocação dos candidatos, sendo que o prazo para tal se encerra em agosto do corrente ano. O processo em questão está registrado sob o número 017044/2024.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2025.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Sessão Solene N° 53 /2025
Nº Processo: 5759/2025
Data: 24/03/2025 09:07:19
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Homenagem ao COMEC - MT pelo Aniversário de 40 anos.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27/03/2025.
Observação:
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