CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 01/04/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2025
Nº Processo: 5433/2025
Data: 19/03/2025 10:42:31
Autor: Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MOISANIEL FONSECA ALVES

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 43 /2025
Nº Processo: 2259/2025
Data: 19/02/2025 12:35:00
Autor: Alex Rodrigues
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DAS BRISAS, À VIA LOCALIZADA ENTRE OS EMPREENDIMENTOS CONDOMÍNIO BRASIL BEACH E CONDODOMÍNIO BRISAS, NESTA CAPITAL.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/04/2025        
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 116 /2025
Nº Processo: 6137/2025
Data: 26/03/2025 16:15:06
Autor: Sargento Joelson (Câmara Digital)
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cuiabá O Tirador de Espinha de Peixe.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/04/2025                         
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 118 /2025
Nº Processo: 6377/2025
Data: 27/03/2025 16:51:10
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
“DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO CUIABÁ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888, DE 2008”

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/04/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 119 /2025
Nº Processo: 6378/2025
Data: 27/03/2025 16:51:15
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ REALIZAREM GRATUITAMENTE A ESTERIALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA EM MULHERES E EM HOMENS PARA O CONTROLE DA NATALIDADE COM BASE NA LEI FEDERAL N° 9.263, de 1996.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/04/2025
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Audiência Pública N° 56 /2025
Nº Processo: 6204/2025
Data: 27/03/2025 08:49:04
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
AUDIÊNCIA PÚBLICA a fim de debater sobre o plano/ projeto por parte da Águas Cuiabá para realização e condução das obras da Bacia da Prainha.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2025.
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Audiência Pública N° 58 /2025
Nº Processo: 6221/2025
Data: 27/03/2025 10:28:33
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BARREIRO BRANCO.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2025.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Audiência Pública N° 59 /2025
Nº Processo: 6460/2025
Data: 28/03/2025 11:51:27
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE REESTRUTURAÇAO E VALORIZAÇAO DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2025.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM N° 7 /2025
Nº Processo: 6426/2025
Data: 28/03/2025 08:53:30
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Convocação do Diretor Geral da Concessionária Águas Cuiabá, Sr. Leonardo Menna.

Fase: Leitura do Requerimento de Convocação
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2025.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 86 /2025
Nº Processo: 6192/2025
Data: 27/03/2025 07:47:40
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer esclarecimentos e providências quanto ao pagamento das verbas rescisórias da Sra Mariela Lourenço da Silva.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2025.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 87 /2025
Nº Processo: 6203/2025
Data: 27/03/2025 08:48:34
Autor: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
Requerimento a Águas Cuiabá para Informar quais bairros tiveram implantação de rede de esgoto a partir do ano de 2020, e qual o planejamento para o ano de 2025 em relação à implantação de redes coletoras de esgoto em Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2025.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 89 /2025
Nº Processo: 6222/2025
Data: 27/03/2025 10:28:37
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BARREIRO BRANCO.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2025.
Observação:
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