CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 17/04/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 146 /2025
Nº Processo: 8041/2025
Data: 14/04/2025 15:29:02
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
ASSEGURA ÀS MULHERES COM MAMA DENSA O DIREITO DE FAZER O EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA ASSOCIADA À MAMOGRAFIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/04/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 147 /2025
Nº Processo: 8071/2025
Data: 14/04/2025 15:42:16
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/04/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 148 /2025
Nº Processo: 8132/2025
Data: 15/04/2025 08:02:45
Autor: Ranalli
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DOS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU SELETIVIDADE ALIMENTAR DE PODEREM LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/04/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 149 /2025
Nº Processo: 8200/2025
Data: 16/04/2025 08:04:49
Autor: Ranalli
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE LICENÇA, ALVARÁ OU AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS E SHOWS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, AO TRÁFICO E USO DE DROGAS, OU À SEXUALIZAÇÃO INADEQUADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/04/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 150 /2025
Nº Processo: 8201/2025
Data: 16/04/2025 08:04:55
Autor: Ranalli
PROÍBE A UTILIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS COM CONTEÚDO ERÓTICO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/04/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 151 /2025
Nº Processo: 8202/2025
Data: 16/04/2025 08:05:01
Autor: Ranalli
PROIBE A IMPOSIÇÃO DE MULTAS OU PENALIDADES CONTRA PAIS OU RESPONSAVÉIS QUE NÃO VACINAREM SEUS FILHOS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/04/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 152 /2025
Nº Processo: 8267/2025
Data: 16/04/2025 10:20:14
Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS QUE INSTALAREM CARREGADORES GRATUITOS PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/04/2025.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Audiência Pública N° 62 /2025
Nº Processo: 8168/2025
Data: 15/04/2025 11:42:56
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer a realização de Audiência Pública que visa debater "Comercialização de Produtos de Origem Animal nas Feiras Livres de Cuiabá: Desafios, Fiscalização e Alternativas para a Regularização dos Feirantes".

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Audiência Pública N° 63 /2025
Nº Processo: 8183/2025
Data: 15/04/2025 15:11:45
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer Audiência Pública que visa debater sobre os desafios da atuação dos profissionais de enfermagem na rede pública municipal.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Audiência Pública N° 64 /2025
Nº Processo: 8254/2025
Data: 16/04/2025 08:30:21
Autor: Samantha Iris
Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação fundiária no município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 121 /2025
Nº Processo: 8122/2025
Data: 15/04/2025 05:56:07
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações acerca da Manutenção dos Equipamentos da Clínica Odontológica do bairro Pascoal Ramos.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 122 /2025
Nº Processo: 8255/2025
Data: 16/04/2025 09:06:25
Autor: Paula Calil
Requerimento de informações acerca da falta de atendimento médico e ausência de medicamentos na Unidade de Saúde da Família do bairro Novo Terceiro.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Sessão Solene N° 59 /2025
Nº Processo: 8078/2025
Data: 14/04/2025 15:57:24
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Sessão Solene N° 60 /2025
Nº Processo: 8136/2025
Data: 15/04/2025 08:13:56
Autor: Ilde Taques
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação:
Complemento:
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