CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 06/05/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 177 /2025
Nº Processo: 8886/2025
Data: 23/04/2025 20:17:16
Autor: Paula Calil
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO GRUPO ESCOTEIRO UNISELVA - APAGEU.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/05/2025.       
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 178 /2025
Nº Processo: 8905/2025
Data: 24/04/2025 08:47:07
Autor: Eduardo Magalhães (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/05/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 182 /2025
Nº Processo: 9112/2025
Data: 28/04/2025 11:48:24
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Autoriza a Construção do "Monumento à Bíblia Sagrada" no Município de Cuiabá.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/05/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 184 /2025
Nº Processo: 9187/2025
Data: 28/04/2025 13:45:47
Autor: Maria Avalone
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE KUNG-FU WUSHU.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/05/2025.                        
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 186 /2025
Nº Processo: 9331/2025
Data: 29/04/2025 10:13:36
Autor: Marcrean Santos (Câmara Digital)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HIBRIDOS PLUG-IN EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/05/2025.                        
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 188 /2025
Nº Processo: 9414/2025
Data: 29/04/2025 12:20:03
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Dispõe sobre a concessão de meia-entrada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer no município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/05/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 189 /2025
Nº Processo: 9722/2025
Data: 05/05/2025 10:14:27
Autor: FRED GAHYVA
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) disponibilizarem acesso a imagens e registros de áudio dos pacientes internados a um familiar ou responsável legal previamente autorizado, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/05/2025.       
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Substitutivo N° 7 /2025
Nº Processo: 9260/2025
Data: 28/04/2025 21:42:11
Autor: Samantha Iris
Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de instalação e funcionamento de estabelecimentos denominados ferro-velho, na região central do município de Cuiabá, e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/05/2025.                        
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Resolução N° 10 /2025
Nº Processo: 8916/2025
Data: 24/04/2025 10:55:05
Autor: Maria Avalone
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 008 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (RI) A FIM DE ADEQUAR AS MUDANÇAS INSERIDAS PELO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMOVIDAS PELA EMENDA Nº 45, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/05/2025
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informações N° 132 /2025
Nº Processo: 9259/2025
Data: 28/04/2025 17:09:15
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Projeto Bom de Bola, Bom de Escola.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 6/5/2025.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Sessão Solene N° 64 /2025
Nº Processo: 9407/2025
Data: 29/04/2025 10:36:21
Autor: T. Coronel Dias
SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE EM MAIO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO 14° ANIVERSÁRIO DA CAVALARIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Fase: Leitura do Requerimento de Sessão Solene
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 6/5/2025.
Observação:
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