CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 03/07/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (41)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 125 /2025
Nº Processo: 18222/2025
Data: 01/07/2025 11:15:41
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª FABIANE CRISTINE DE OLIVEIRA VARGAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 126 /2025
Nº Processo: 18245/2025
Data: 01/07/2025 11:17:19
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À MACELI VANIA VOLTOLINI.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 127 /2025
Nº Processo: 18266/2025
Data: 01/07/2025 11:19:27
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA BARBARA APARECIDA NUNES DE SA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 128 /2025
Nº Processo: 18270/2025
Data: 01/07/2025 11:19:52
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA EDINA RIBEIRO DE ARAUJO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 129 /2025
Nº Processo: 18273/2025
Data: 01/07/2025 11:20:11
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA IZABELLE BORGES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 130 /2025
Nº Processo: 18276/2025
Data: 01/07/2025 11:20:29
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR ANDRE LUIS CARVALHO MICHELS

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2025
Nº Processo: 18278/2025
Data: 01/07/2025 11:20:41
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA EDUARDA PATRICIA FERNANDES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 133 /2025
Nº Processo: 18297/2025
Data: 01/07/2025 11:32:59
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA NATHANY ALINE GONCALVES GOMES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 134 /2025
Nº Processo: 18374/2025
Data: 01/07/2025 11:59:05
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR IGOR DE TARSO TAQUES OURIVES.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 387 /2025
Nº Processo: 17612/2025
Data: 25/06/2025 16:37:38
Autor: Ilde Taques
INSTITUI E INCLUI A FESTA “O MELHOR ARRAIÁ DE CUIABÁ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Requerimento de Urgência Especial
Complemento: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 408 /2025
Nº Processo: 18163/2025
Data: 30/06/2025 23:35:41
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
propõe a alteração da LEI Nº 7.287 DE 30 DE JUNHO DE 2025, que DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. (MENSAGEM Nº 72/2025)

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/07/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 410 /2025
Nº Processo: 18275/2025
Data: 01/07/2025 11:20:23
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Institui o Cadastro Municipal de Cuidadores de Pessoas Idosas e Dependentes no Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/07/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 411 /2025
Nº Processo: 18375/2025
Data: 01/07/2025 12:15:23
Autor: Gustavo Padilha
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/07/2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei N° 412 /2025
Nº Processo: 18384/2025
Data: 01/07/2025 14:46:13
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Institui o Programa “Escola que Protege”, com o objetivo de ofertar treinamentos aos profissionais da Educação para a identificação de sinais de abuso contra crianças e e pré-adolescentes nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/07/2025
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Resolução N° 19 /2025
Nº Processo: 17942/2025
Data: 27/06/2025 11:45:19
Autor: Paula Calil
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CIRURGIÃO-DENTISTA".

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/07/2025
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Resolução N° 20 /2025
Nº Processo: 18159/2025
Data: 30/06/2025 19:35:31
Autor: Paula Calil
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO "ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO FARMACÊUTICO".

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/07/2025
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Resolução N° 21 /2025
Nº Processo: 18160/2025
Data: 30/06/2025 19:35:37
Autor: Paula Calil
INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento:   LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/07/2025
Observação:
Ordem: 18  Requerimento de Informações N° 276 /2025
Nº Processo: 18042/2025
Data: 30/06/2025 09:47:35
Autor: Daniel Monteiro
Requer informações acerca da emissão de licenciamento ambiental por parte do município.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento de Informações N° 277 /2025
Nº Processo: 18047/2025
Data: 30/06/2025 09:47:58
Autor: Daniel Monteiro
Requer informações acerca da situação da Unidade de Saúde da Família Nico Baracat localizada à Av. Principal - Residencial Nico Baracat, nesta capital.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento de Informações N° 278 /2025
Nº Processo: 18193/2025
Data: 01/07/2025 08:32:12
Autor: Ilde Taques
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento de Informações N° 279 /2025
Nº Processo: 18203/2025
Data: 01/07/2025 10:17:34
Autor: Daniel Monteiro
Requer informações acerca da lavagem de caminhões de lixo nas vias públicas no bairro Jardim Presidente 01, nesta capital.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento de Informações N° 280 /2025
Nº Processo: 18221/2025
Data: 01/07/2025 11:15:37
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre os impactos do fechamento da policlínica do planalto na rede de atendimento da região norte

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento de Informações N° 281 /2025
Nº Processo: 18223/2025
Data: 01/07/2025 11:15:43
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a realização de fiscalizações por parte da secretaria municipal de saúde ou da secretaria municipal de obras após o abandono da obra da policlínica do planalto

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento de Informações N° 282 /2025
Nº Processo: 18225/2025
Data: 01/07/2025 11:15:49
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer inventário de equipamentos públicos atualmente inutilizados ou danificados na policlínica do planalto

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento de Informações N° 283 /2025
Nº Processo: 18230/2025
Data: 01/07/2025 11:16:01
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre providências adotadas diante da violação de dados pessoais e abandono de prontuários na policlínica do planalto, em descumprimento à lgpd

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento de Informações N° 284 /2025
Nº Processo: 18232/2025
Data: 01/07/2025 11:16:08
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a ausência de segurança patrimonial ou vigilância 24 horas no prédio da policlínica do planalto

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento de Informações N° 285 /2025
Nº Processo: 18235/2025
Data: 01/07/2025 11:16:20
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer cronograma atualizado para a retomada das obras e previsão de reabertura da policlínica do planalto

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento de Informações N° 286 /2025
Nº Processo: 18236/2025
Data: 01/07/2025 11:16:27
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer cópia do contrato, aditivos e cronograma original da obra de reforma e ampliação da policlínica do planalto

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento de Informações N° 287 /2025
Nº Processo: 18237/2025
Data: 01/07/2025 11:16:33
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a aplicação dos recursos destinados à obra de reforma e ampliação da policlínica do planalto

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 30  Requerimento de Informações N° 288 /2025
Nº Processo: 18238/2025
Data: 01/07/2025 11:16:40
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a existência de plano de ações para divulgação dos serviços da usf eldorado nos bairros de abrangência recém-integrados

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 31  Requerimento de Informações N° 289 /2025
Nº Processo: 18239/2025
Data: 01/07/2025 11:16:46
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a previsão de instalação de isolamento físico entre a unidade de saúde da família Eldorado e a emeb professora figueiredo de arruda

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 32  Requerimento de Informações N° 290 /2025
Nº Processo: 18240/2025
Data: 01/07/2025 11:16:52
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a existência de planejamento para instalação de divisórias nas salas de atendimento médico e de enfermagem da unidade de saúde da família Eldorado

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 33  Requerimento de Informações N° 291 /2025
Nº Processo: 18241/2025
Data: 01/07/2025 11:16:58
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a ausência de farmacêutico fixo na unidade de saúde da família Eldorado e a previsão de lotação de profissional

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 34  Requerimento de Informações N° 292 /2025
Nº Processo: 18242/2025
Data: 01/07/2025 11:17:04
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a previsão de conserto ou substituição da cadeira odontológica ou do compressor da unidade de saúde da família Eldorado

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 35  Requerimento de Informações N° 293 /2025
Nº Processo: 18243/2025
Data: 01/07/2025 11:17:10
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a previsão de contratação ou reposição de agentes comunitários de saúde (ACS) para áreas descobertas, como o bairro Santo Inês

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 36  Requerimento de Informações N° 294 /2025
Nº Processo: 18244/2025
Data: 01/07/2025 11:17:17
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a previsão de contratação de médico para o turno da manhã na unidade de saúde da família Eldorado

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 37  Requerimento de Informações N° 295 /2025
Nº Processo: 18246/2025
Data: 01/07/2025 11:17:23
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a previsão de reforma ou adequação estrutural da unidade de saúde da família Eldorado.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 38  Requerimento de Informações N° 296 /2025
Nº Processo: 18249/2025
Data: 01/07/2025 11:17:41
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA NA LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A UTILIZAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO CPA 1 COMO PONTO DE REDISTRIBUIÇÃO

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 39  Requerimento de Informações N° 297 /2025
Nº Processo: 18280/2025
Data: 01/07/2025 11:20:54
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações sobre a previsão de execução das emendas parlamentares destinadas à área da infância no Município de Cuiabá

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 40  Requerimento de Informações N° 298 /2025
Nº Processo: 18399/2025
Data: 02/07/2025 08:55:23
Autor: Katiuscia Manteli
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca do tempo médio de permanência de pacientes crônicos internados em leitos hospitalares da rede municipal de saúde.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento de Informações N° 299 /2025
Nº Processo: 18400/2025
Data: 02/07/2025 08:55:28
Autor: Katiuscia Manteli
Requer informações à Secretaria Municipal sobre a capacitação dos profissionais de saúde do município de Cuiabá.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
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