CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT: Produção Legislativa
Sessão:54 Realizada em: 01/09/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (17)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 162 /2026
Nº Processo: 45762/2026
Data: 25/08/2026 13:59:37
Autor: Daniel Monteiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA EVELINE PIVELO PASQUALIN

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 163 /2026
Nº Processo: 45763/2026
Data: 25/08/2026 13:59:46
Autor: Daniel Monteiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ELISANGELA PIVELO PASQUALIN

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 164 /2026
Nº Processo: 45764/2026
Data: 25/08/2026 14:20:44
Autor: Daniel Monteiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RAFAELL MILAS DE OLIVEIRA

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 165 /2026
Nº Processo: 45870/2026
Data: 27/08/2026 10:00:59
Autor: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RICHARD MACIEL DE SÁ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 166 /2026
Nº Processo: 46109/2026
Data: 28/08/2026 09:42:01
Autor: T. Coronel Dias
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 167 /2026
Nº Processo: 46110/2026
Data: 28/08/2026 09:42:07
Autor: T. Coronel Dias
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA AO SENHOR ALLAN PEREIRA EMPEREUR.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 168 /2026
Nº Processo: 46111/2026
Data: 28/08/2026 09:42:13
Autor: T. Coronel Dias
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CLÁUDIO MOESSA COSTA.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 169 /2026
Nº Processo: 46125/2026
Data: 28/08/2026 10:05:18
Autor: Adevair Cabral (Câmara Digital)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA NICOLLY BARBOSA LUZ.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 385 /2026
Nº Processo: 46274/2026
Data: 28/08/2026 14:34:05
Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Dispõe sobre o Programa Vagas Verdes nas vias do Município de Cuiabá e dá outras providências.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/09/2026.                                                            
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 386 /2026
Nº Processo: 46298/2026
Data: 31/08/2026 09:22:12
Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA INSTITUTO ESPIRITA SAO MIGUEL ARCANJO E OGUM GUERREIRO.

Fase: 8. Leitura do Projeto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/09/2026.                                                            
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informações N° 1109 /2026
Nº Processo: 45671/2026
Data: 24/08/2026 15:11:10
Autor: Katiuscia Manteli
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE MANILHAS DEIXADAS PELA SECRETARIA NA RUA 2A, BAIRRO JARDIM VITÓRIA, SEM EXECUÇÃO OU CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informações N° 1110 /2026
Nº Processo: 45722/2026
Data: 25/08/2026 09:27:30
Autor: Paula Calil
Requer informações acerca das providências para o conserto da bomba da piscina do Centro de Convivência para Idosos João Guerreiro, localizado na Rua Um, s/n, Bairro Altos do Coxipó.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento de Informações N° 1111 /2026
Nº Processo: 45723/2026
Data: 25/08/2026 09:27:37
Autor: Paula Calil
Requer informações acerca da situação dos elevadores instalados na passarela elevada localizada em frente à Rodoviária “Engenheiro Cássio Veiga de Sá”, na Rua Jules Rimet, Bairro Alvorada.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informações N° 1112 /2026
Nº Processo: 45872/2026
Data: 27/08/2026 11:00:47
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca da reforma, ampliação e reorganização dos serviços da Unidade de Saúde localizada no bairro Ribeirão do Lipa.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento de Informações N° 1113 /2026
Nº Processo: 45873/2026
Data: 27/08/2026 11:00:53
Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação acerca de relatos e informações encaminhados a este Gabinete referentes às condições estruturais e ao funcionamento da EMEB Profª Joana Dark Da Silva.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento de Informações N° 1114 /2026
Nº Processo: 45974/2026
Data: 28/08/2026 08:16:49
Autor: Maysa Leão (Câmara Digital)
Requer informações acerca do Projeto Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, especialmente quanto à prestação de serviços e aos pagamentos das monitoras.

Fase: Leitura do Requerimento de Informações
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/09/2026.
Observação:
Ordem: 17  Veto N° 26 /2026
Nº Processo: 46275/2026
Data: 28/08/2026 16:50:50
Autor: Executivo Municipal (Câmara Digital)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM 54)

Fase: Leitura do Veto
Ação: Lido em Plenário
Complemento: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/09/2026.
Observação:
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