Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 346/2023
DISPÕE SOBRE O PROJETO “MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43179/2023 Protocolo N°: 26633 ID: 418366 Data: 27/12/2023 11:26:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 345/2023
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43161/2023 Protocolo N°: 26615 ID: 418405 Data: 22/12/2023 11:09:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 344/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.760, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 43107/2023 Protocolo N°: 26556 ID: 418171 Data: 19/12/2023 12:20:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 343/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI 6.962, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. (MENSAGEM Nº 48/2023)
Processo N°: 43087/2023 Protocolo N°: 26530 ID: 418127 Data: 18/12/2023 17:25:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 342/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE MANOBRAS DE HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICAS E REDE PÚBLICA HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 43045/2023 Protocolo N°: 26365 ID: 417894 Data: 15/12/2023 13:46:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 341/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ALVES JUVENAL À RUA 4, NO BAIRRO RESIDENCIAL ITAMARATI, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 42990/2023 Protocolo N°: 26265 ID: 417604 Data: 14/12/2023 12:50:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 340/2023
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº? 6.902, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÓE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42979/2023 Protocolo N°: 26254 ID: 417067 Data: 14/12/2023 10:24:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 339/2023
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE CUIABÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42978/2023 Protocolo N°: 26253 ID: 417064 Data: 14/12/2023 10:23:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora., Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 338/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO - CEIC MARIANA FERNANDES MACEDO, LOCALIZADO NA AV. CARMINDO DE CAMPOS, S/Nº NO BAIRRO DOM AQUINO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE CEIC ANTONIA PANTA DA SILVA.
Processo N°: 42938/2023 Protocolo N°: 26213 ID: 416397 Data: 14/12/2023 08:15:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 337/2023
ACRESCENTA OS §1º E §2º AO ARTIGO 1º DA LEI 6.785/2022 DE 14 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE “SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”.
Processo N°: 42768/2023 Protocolo N°: 26043 ID: 416957 Data: 13/12/2023 11:47:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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