Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 20/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 526/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27034/2025 Protocolo N°: 27072 ID: 475053 Data: 20/08/2025 16:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 525/2025
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL PALIATIVISTA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27033/2025 Protocolo N°: 27071 ID: 475055 Data: 20/08/2025 16:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 524/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A TRADICIONAL FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL FLOR DE LIZ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 28 DE SETEMBRO.
Processo N°: 26800/2025 Protocolo N°: 26847 ID: 474788 Data: 20/08/2025 13:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Gustavo Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 523/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA PROTEGIDA” NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 26798/2025 Protocolo N°: 26845 ID: 474905 Data: 20/08/2025 13:37:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Jean Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 522/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA UNIDADES FAMILIARES QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 26716/2025 Protocolo N°: 26763 ID: 474720 Data: 20/08/2025 09:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 521/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26564/2025 Protocolo N°: 26611 ID: 474546 Data: 19/08/2025 15:25:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 520/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 4.957, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Processo N°: 26274/2025 Protocolo N°: 26322 ID: 474365 Data: 18/08/2025 14:09:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 519/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, DENOMINADA “NIVER FEST”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
Processo N°: 25518/2025 Protocolo N°: 25568 ID: 473449 Data: 15/08/2025 14:27:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 518/2025
INCLUI A FESTA DO PARI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 25517/2025 Protocolo N°: 25567 ID: 473451 Data: 15/08/2025 14:27:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 517/2025
ALTERA A LEI N.° 4.957, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Processo N°: 25399/2025 Protocolo N°: 25449 ID: 473580 Data: 15/08/2025 11:09:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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