Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 655/2025
ALTERA A LEI REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 6.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, PARA INCLUIR A BIODANÇA COMO PRÁTICA INTEGRANTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PMPICS.
Processo N°: 39880/2025 Protocolo N°: 39848 ID: 487800 Data: 13/10/2025 08:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 654/2025
MENSAGEM Nº 113/2025 COM A RESPECTIVA PROPOSTA DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 6.004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 39824/2025 Protocolo N°: 39792 ID: 487667 Data: 10/10/2025 15:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 653/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS VETERANOS DE JUDÔ.
Processo N°: 39677/2025 Protocolo N°: 39645 ID: 487577 Data: 09/10/2025 13:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 652/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS OU EM DESACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 39465/2025 Protocolo N°: 39432 ID: 487357 Data: 08/10/2025 12:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 651/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO INTEGRAL E PREVENÇÃO DA OTITE CRÔNICA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “OUTUBRO CARAMELO”, MÊS DE ALERTA E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OTITE CRÔNICA.
Processo N°: 39177/2025 Protocolo N°: 39143 ID: 487050 Data: 07/10/2025 10:38:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 650/2025
DECLARA O MODO TRADICIONAL DE FAZER CERÂMICA DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO BEIRA RIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 38997/2025 Protocolo N°: 38962 ID: 483961 Data: 06/10/2025 16:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 649/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA DAS CRIANÇAS DO BAIRRO PEDRA 90”.
Processo N°: 38813/2025 Protocolo N°: 38777 ID: 486924 Data: 06/10/2025 13:22:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 648/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O RÉVEILLON POPULAR DO BAIRRO PEDRA 90.
Processo N°: 38811/2025 Protocolo N°: 38775 ID: 486925 Data: 06/10/2025 13:22:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 647/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “CARNAVAL POPULAR DO BAIRRO PEDRA 90”.
Processo N°: 38809/2025 Protocolo N°: 38773 ID: 486927 Data: 06/10/2025 13:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 646/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “CHURRASCO PANTANEIRO DO BAIRRO PEDRA 90”.
Processo N°: 38808/2025 Protocolo N°: 38772 ID: 486930 Data: 06/10/2025 13:22:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Baixinha Giraldelli (Câmara Digital)
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