Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Michelly Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SILVIO CEZAR PEREIRA RANGEL.
Processo N°: 5546/2026 Protocolo N°: 5545 ID: 512515 Data: 05/02/2026 14:09:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Despacho às Comissões Permanentes
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 453/2025
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA HELEN FARIAS FERREIRA.
Processo N°: 57353/2025 Protocolo N°: 57240 ID: 505979 Data: 16/12/2025 15:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
D 353/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 448/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA MARILDA FÁTIMA GIRALDELLI.
Processo N°: 56072/2025 Protocolo N°: 55921 ID: 503538 Data: 12/12/2025 09:01:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
D 343/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 434/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA Á SENHORA SAMANTHA IRIS BELARMINO CRISTÓVÃO BRUNINI MOUMER.
Processo N°: 54226/2025 Protocolo N°: 54088 ID: 502561 Data: 03/12/2025 13:41:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
D 344/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 433/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RUBENS EDUARDO DE MATOS.
Processo N°: 54225/2025 Protocolo N°: 54087 ID: 502559 Data: 03/12/2025 13:40:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
D 347/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 432/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA KATIUSCIA MANTELI ANDRADE DE TOLEDO.
Processo N°: 54224/2025 Protocolo N°: 54086 ID: 502558 Data: 03/12/2025 13:38:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
D 345/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 431/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA EMÍLIA SILVEIRA DERQUIN.
Processo N°: 54223/2025 Protocolo N°: 54085 ID: 502557 Data: 03/12/2025 13:36:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 430/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ELZA ORTIZ LOPES.
Processo N°: 54222/2025 Protocolo N°: 54084 ID: 502553 Data: 03/12/2025 13:33:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
D 346/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 406/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA Á SENHORA SAMANTHA IRIS BELARMINO CRISTÓVÃO BRUNINI MOUMER.
Processo N°: 52270/2025 Protocolo N°: 52164 ID: 500412 Data: 27/11/2025 18:37:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 405/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RUBENS EDUARDO DE MATOS.
Processo N°: 52269/2025 Protocolo N°: 52163 ID: 500411 Data: 27/11/2025 18:35:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 5. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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