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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
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Projeto de Lei Substitutivo n° 10/2022
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, INCLUINDO OS ARTIGOS 62-A E 62-B, DISPONDO SOBRE AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ENQUANTO ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO E ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO, A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES DE CARREIRAS ESPECÍFICAS, ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
11036/2022
Protocolo N°:
10794
ID:
330928
Data:
13/07/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Henrique (Câmara Digital)
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Cezinha Nascimento (Câmara Digital)
,
Dídimo Vovô (Câmara Digital)
,
Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
,
Edna Sampaio (Câmara Digital)
,
Marcrean Santos (Câmara Digital)
,
Robertinho Fernandes (Câmara Digital)
,
Sargento Joelson (Câmara Digital)
,
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 2386/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA DÉBORA VANESSA DE CARVALHO SILVA
Processo N°:
10840/2022
Protocolo N°:
10589
ID:
331160
Data:
11/07/2022 15:50:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7316/2022
PROVIDÊNCIA PARA VOSSA EXCELÊNCIA PARA AVERIGUAR A DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGUAR DE LIXO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Processo N°:
10646/2022
Protocolo N°:
10395
ID:
330917
Data:
06/07/2022 11:56:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7315/2022
SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO COMO ANTEPROJETO PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICILETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ ( CONFORME PROCESSO 7053/2022 DE MINHA AUTORIA).
Processo N°:
10645/2022
Protocolo N°:
10394
ID:
331036
Data:
06/07/2022 11:56:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7314/2022
SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO COMO ANTEPROJETO PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO NOS IMÓVEIS ALUGADOS PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL ( CONFORME PROCESSO 7054/2022 DE MINHA AUTORIA).
Processo N°:
10644/2022
Protocolo N°:
10393
ID:
331038
Data:
06/07/2022 11:56:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 2338/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR EDMAIONS DA SILVA CARVALHO
Processo N°:
10569/2022
Protocolo N°:
10318
ID:
330575
Data:
05/07/2022 09:37:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7241/2022
SERVIÇO DE “REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA” PARA O RESIDENCIAL VILA DO SOL, BAIRRO NOVO PARAÍSO II.
Processo N°:
10568/2022
Protocolo N°:
10317
ID:
330724
Data:
05/07/2022 09:36:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7240/2022
SERVIÇO DE “INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTOR DE VELOCIDADE – QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA SANTA CRUZ, CRUZAMENTO COM A RUA 36, NO BAIRRO SANTA CRUZ II.
Processo N°:
10567/2022
Protocolo N°:
10316
ID:
330728
Data:
05/07/2022 09:36:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7239/2022
SERVIÇO DE “LIMPEZA” NA RUA P, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL VITORINO E AO LADO DO MURO DO 3° BATALHÃO DE POL[ICIA, NO BAIRRO CPA 4.
Processo N°:
10566/2022
Protocolo N°:
10315
ID:
330733
Data:
05/07/2022 09:36:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção de Aplausos n° 2243/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
Processo N°:
10115/2022
Protocolo N°:
9866
ID:
330473
Data:
27/06/2022 11:23:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Zidiel Coutinho Jr.
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