Autor: Robertinho Fernandes (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei Substitutivo n° 10/2022
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, INCLUINDO OS ARTIGOS 62-A E 62-B, DISPONDO SOBRE AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ENQUANTO ATIVIDADES TÍPICAS DE ESTADO E ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO, A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES DE CARREIRAS ESPECÍFICAS, ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 11036/2022 Protocolo N°: 10794 ID: 330928 Data: 13/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Henrique (Câmara Digital), Adevair Cabral (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dídimo Vovô (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Edna Sampaio (Câmara Digital), Marcrean Santos (Câmara Digital), Robertinho Fernandes (Câmara Digital), Sargento Joelson (Câmara Digital), Vereador Zidiel Coutinho Jr.
Requerimento de Sessão Solene n° 89/2022
REQUERER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS DO ESPORTE AMADOR DE CUIABÁ-MT
Processo N°: 10647/2022 Protocolo N°: 10396 ID: 331042 Data: 06/07/2022 12:13:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robertinho Fernandes (Câmara Digital)
Projeto de Decreto Legislativo n° 186/2022
CONCEDE O TÍTULO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO A SENHORA FRANSOIZE JESUS DE MAGALHÃES.
Processo N°: 10423/2022 Protocolo N°: 10174 ID: 330723 Data: 30/06/2022 10:25:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robertinho Fernandes (Câmara Digital)
Projeto de Decreto Legislativo n° 185/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALEXANDRO ADRIANO LISANDRO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 10422/2022 Protocolo N°: 10173 ID: 330726 Data: 30/06/2022 10:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robertinho Fernandes (Câmara Digital)
Indicação n° 7123/2022
DISPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES, NO PARQUE DA NASCENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. VICENTE EMÍLIO VUOLO, BAIRRO MORADA DO OURO. COM O INTUITO DE MELHOR ATENDER O PÚBLICO EM GERAL, QUE UTILIZA E PRESTIGIA AOS EVENTOS REALIZADOS NO ESPAÇO PÚBLICO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 10349/2022 Protocolo N°: 10100 ID: 330564 Data: 29/06/2022 09:36:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robertinho Fernandes (Câmara Digital)
Indicação n° 7122/2022
DISPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO DE A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA AVENIDA TENENTE CORONEL DUARTE, 433 (PRÓXIMO DA NOVA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL), BAIRRO PORTO.
Processo N°: 10348/2022 Protocolo N°: 10099 ID: 330565 Data: 29/06/2022 09:36:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robertinho Fernandes (Câmara Digital)
Indicação n° 7121/2022
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE EXECUÇÃO DE UM MUTIRÃO, COM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, BOTA FORA DE LIXO URBANO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E VIAS PUBLICAS, INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES NA AVENIDA VEREADOR GONÇALO ANTUNES DE BARROS, ( PRÓXIMO EMEB MADRE MARTA CERUTTI, NO JARIM ACLIMAÇÃO.
Processo N°: 10347/2022 Protocolo N°: 10098 ID: 330566 Data: 29/06/2022 09:36:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robertinho Fernandes (Câmara Digital)
Indicação n° 7120/2022
DISPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NO ASFALTO NA RUA QUATORZE E ADJACÊNCIAS (PRÓXIMO DO PSF DO BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA.
Processo N°: 10346/2022 Protocolo N°: 10097 ID: 330567 Data: 29/06/2022 09:36:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robertinho Fernandes (Câmara Digital)
Indicação n° 7119/2022
DISPÕE AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO DE UM MUTIRÃO, COM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, BOTA FORA DE LIXO URBANO, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E VIAS PUBLICAS, INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES NA RUA 13 E RUA 23 E ADJACÊNCIAS (PROXIMO AO LOTEAMENTO DOM BOSCO), NO BAIRRO BELA VISTA.
Processo N°: 10345/2022 Protocolo N°: 10096 ID: 330568 Data: 29/06/2022 09:36:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robertinho Fernandes (Câmara Digital)
Indicação n° 7118/2022
DISPÕE AO PREFEITO SOBRE OPERAÇÃO DE MAPEAMENTO DOS LOCAIS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO NA ÁREA URBANA E RURAL, BEM COMO PROCEDA REMOÇÃO DO MATERIAL ACUMULADO, INSTALE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E PLACAS INDICATIVAS PARA A PROIBIÇÃO DE DESPEJO IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO, BEM COMO REDUZIR A SUJEIRA ESPALHADA PELA NOSSA CAPITAL QUE CAUSA UM PÉSSIMO ASPECTO VISUAL E AUMENTADO O RISCO PARA SAÚDE DOS NOSSOS MUNÍCIPES
Processo N°: 10344/2022 Protocolo N°: 10095 ID: 330569 Data: 29/06/2022 09:36:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robertinho Fernandes (Câmara Digital)
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