Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Paula Calil  
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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 15/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 3 DE JUNHO DE 2011, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32701/2026 Protocolo N°: 32700 ID: 539934 Data: 30/06/2026 10:05:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 58/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA REGULAMENTAR O USO DE OMBRELONES NOS PASSEIOS PÚBLICOS POR RESTAURANTES, BARES, CAFÉS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51687/2025 Protocolo N°: 51581 ID: 499712 Data: 26/11/2025 16:15:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despacho ao Gabinete Da Presidência
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 31/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 27 DE AGOSTO DE 1992, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO.
Processo N°: 20961/2025 Protocolo N°: 21018 ID: 470193 Data: 31/07/2025 14:56:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: 9. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
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