Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: T. Coronel Dias 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 45/2026
INSTITUI O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (FREESTYLE LIBRE) OU SIMILAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT
Processo N°: 6145/2026 Protocolo N°: 6143 ID: 513146 Data: 10/02/2026 14:29:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E AO BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 6144/2026 Protocolo N°: 6142 ID: 513148 Data: 10/02/2026 14:28:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMÉTRICO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), SÍNDROME DE DOWN E DISLEXIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 6143/2026 Protocolo N°: 6141 ID: 513150 Data: 10/02/2026 14:28:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6142/2026 Protocolo N°: 6140 ID: 513154 Data: 10/02/2026 14:27:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6141/2026 Protocolo N°: 6139 ID: 513166 Data: 10/02/2026 14:27:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2026
INSTITUI A LEI "SAÚDE SEM BARREIRAS", NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE VERSA SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), E RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5817/2026 Protocolo N°: 5816 ID: 511549 Data: 07/02/2026 17:04:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RAZÃO DE INTERFERÊNCIA NA REDE ELÉTRICA QUE OFEREÇA RISCO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5815/2026 Protocolo N°: 5814 ID: 511553 Data: 06/02/2026 14:08:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5810/2026 Protocolo N°: 5809 ID: 512567 Data: 06/02/2026 13:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 731/2025
DENOMINA DE “RAINERIO GABRIEL ROHLING” O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUÁS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 57051/2025 Protocolo N°: 56925 ID: 503751 Data: 15/12/2025 16:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 715/2025
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO E APERFEIÇOAMENTO ROTAM - G.R.E.A.R
Processo N°: 51628/2025 Protocolo N°: 51522 ID: 499489 Data: 26/11/2025 09:46:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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