Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: T. Coronel Dias 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 146/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ESCOLAR COM NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS, POR MEIO DE APLICATIVO DIGITAL INTEGRADO AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13197/2026 Protocolo N°: 13187 ID: 520459 Data: 19/03/2026 10:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO FORMAL E COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE INDÍCIOS OU CONFIRMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10466/2026 Protocolo N°: 10462 ID: 517856 Data: 10/03/2026 09:06:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, COMO CRITÉRIO DE ADMISSÃO, DA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE VIEREM A EXERCER ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 7767/2026 Protocolo N°: 7766 ID: 514490 Data: 24/02/2026 13:31:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
PROÍBE A OUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, HOMENAGENS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS.
Processo N°: 7766/2026 Protocolo N°: 7765 ID: 514491 Data: 24/02/2026 13:30:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CESSÃO HABITACIONAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DESTINADO À CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS OCIOSOS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7765/2026 Protocolo N°: 7764 ID: 514493 Data: 24/02/2026 13:30:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 7764/2026 Protocolo N°: 7763 ID: 514501 Data: 24/02/2026 13:29:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6741/2026 Protocolo N°: 6740 ID: 513971 Data: 15/02/2026 17:57:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “DIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6740/2026 Protocolo N°: 6739 ID: 513914 Data: 15/02/2026 17:55:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2026
INSTITUI O "DISQUE ANTI-FLANELINHA" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 6739/2026 Protocolo N°: 6738 ID: 513972 Data: 15/02/2026 17:53:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRIAGEM E ACOMPANHAMENTO AUDITIVO INFANTIL (PMTAAI) NAS CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6463/2026 Protocolo N°: 6462 ID: 513671 Data: 13/02/2026 12:08:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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