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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 37/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14603/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 239/2011 E 240/2011, QUE CRIAM E DISCIPLINAM, RESPECTIVAMENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (MENSAGEM Nº 59/2025)
Processo N°: 14603/2025 Protocolo N°: 17684 ID: 465367 Data: 26/06/2025 07:47:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 36/2025
EMENDA MODIFICATIVA À MENSAGEM Nº 68/2025, QUE SUBSTITUIU A MENSAGEM Nº 67/2025, A QUAL TRATA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DE ACORDO COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (MENSAGEM N° 71/2025)
Processo N°: 16993/2025 Protocolo N°: 17359 ID: 465010 Data: 23/06/2025 13:39:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 35/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 334/2025 PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 17345 ID: 464992 Data: 23/06/2025 11:55:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Emenda n° 34/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 17243 ID: 464753 Data: 18/06/2025 13:52:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 33/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº334/2025 (PROCESSO 14724/2025) QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 17242 ID: 464678 Data: 18/06/2025 13:52:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 32/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 334/2025 (PROCESSO Nº 14724/2025), QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 17240 ID: 464762 Data: 18/06/2025 13:51:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 31/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 334/2025 (PROCESSO Nº 14724/2025), QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14724/2025 Protocolo N°: 17239 ID: 464761 Data: 18/06/2025 13:51:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 30/2025
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 374/2025 (PROCESSO N° 16992/2025)
Processo N°: 16992/2025 Protocolo N°: 17212 ID: 464835 Data: 18/06/2025 11:52:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Emenda n° 29/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 374/2025 (PROCESSO 16992/2025) QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16992/2025 Protocolo N°: 17181 ID: 464810 Data: 18/06/2025 11:25:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Emenda n° 28/2025
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 374/2025, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM Nº 59/2025)".
Processo N°: 16992/2025 Protocolo N°: 17180 ID: 464800 Data: 18/06/2025 10:46:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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