Tipo: Emenda 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 53/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI - 171/2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 19485/2024 Protocolo N°: 21041 ID: 446150 Data: 18/11/2024 13:48:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Robinson Cireia de Oliveira (Câmara Digital)
Emenda n° 52/2024
SUPRIMIR OS ARTIGOS 8º, 9º E 10º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20580/2024.
Processo N°: 20580/2024 Protocolo N°: 20891 ID: 445963 Data: 08/11/2024 12:24:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
Emenda n° 51/2024
MENSAGEM Nº 106/2.024, COM EMENDA SUBSTITUTIVA A MENSAGEM Nº 89/2024, NO PAPER 19637/2024, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE, “DISPÕE ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 281 DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 19637/2024 Protocolo N°: 20855 ID: 445848 Data: 06/11/2024 17:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Emenda n° 50/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROJETO ENXERGAR E HUMANIZAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 19401/2024 Protocolo N°: 20851 ID: 445942 Data: 06/11/2024 15:51:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital)
Emenda n° 49/2024
EMENDA MODIFICATIVA A MENSAGEM Nº 36/2023, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM Nº 82/2024)
Processo N°: 38961/2023 Protocolo N°: 19378 ID: 444485 Data: 12/08/2024 17:24:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Emenda n° 48/2024
MENSAGEM Nº 65/2024 COM EMENDA MODIFICATIVA A MENSAGEM Nº 27/2024, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 6.151 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJO PROCESSO JÁ SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO JUNTO A CASA LEGISLATIVA”.
Processo N°: 12652/2024 Protocolo N°: 18754 ID: 443858 Data: 17/07/2024 18:41:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Emenda n° 47/2024
MENSAGEM Nº 63/2024 COM EMENDA ADITIVA A MENSAGEM Nº 53/2024, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 18308/2024 Protocolo N°: 18525 ID: 443619 Data: 15/07/2024 16:37:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Emenda n° 46/2024
MENSAGEM Nº 63/2024 COM EMENDA ADITIVA A MENSAGEM Nº 53/2024, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Processo N°: 18308/2024 Protocolo N°: 18515 ID: 443597 Data: 15/07/2024 12:01:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Emenda n° 45/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Processo N°: 14695/2024 Protocolo N°: 18514 ID: 443603 Data: 15/07/2024 11:51:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Emenda n° 44/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025
Processo N°: 14695/2024 Protocolo N°: 18513 ID: 443605 Data: 15/07/2024 11:51:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
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