Recebimento: 03/03/2023 10:02:22 |
Fase: 18. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 31/01/2023 09:56:30 |
Fase: 18. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 03/03/2023 10:02:21 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 31 dias, 5 minutos
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Complemento da Ação: OFÍCIO Nº038 ENCAMINHADO AO EXECUTIVO INFORMANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 80/2023 - OFÍCIO
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Recebimento: 31/01/2023 09:42:41 |
Fase: 18. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 31/01/2023 09:56:30 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 553 DE 30/01/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 42/2023 - QUADROS ANEXOS DA LOA
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Recebimento: 31/01/2023 09:41:06 |
Fase: 18. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 31/01/2023 09:42:41 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.911 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/01/2023 07:28:50 |
Fase: 18. Receber Processo e Dar Seguimento |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 31/01/2023 09:41:05 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: SANCIONADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/01/2023 14:45:40 |
Fase: 18. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
Envio: 27/01/2023 17:17:39 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 17 dias, 2 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 2.297/2023-1 NO PAPER 16.725/2022
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: Lei nº 6.911 de 27 de janeiro de 2023 e Mensagem de Veto Parcial nº 01/2023
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue anexo a Mensagem de Veto Parcial nº 01/2023 protocolada na Câmara através do processo legislativo No Paper nº 268/2023-1 e Lei nº 6.911 de 27 de janeiro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cuiabá para o exercício de 2023 - LOA 2023”, que será publicada na próxima Gazeta Municipal do dia 30/01/2023.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 37/2023 - Mensagem de Veto nº 01/2023 Anexo Simples 38/2023 - Lei Anexo Simples 39/2023 - Anexo Lei Anexo Simples 40/2023 - Emendas Vetadas Anexo Simples 41/2023 - Emendas Vetadas
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Recebimento: 06/01/2023 09:13:27 |
Fase: 18. 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 06/01/2023 09:14:47 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: APROVADO NA SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/12/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 491/2022 - SEGUNDA
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Recebimento: 06/01/2023 09:11:48 |
Fase: 18. 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 06/01/2023 09:13:26 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: APROVADO NA PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/12/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 490/2022 - PRIMEIRA
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Recebimento: 06/01/2023 09:10:08 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 06/01/2023 09:11:48 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECERES APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/12/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 489/2022 - PARECER
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Recebimento: 06/01/2023 09:02:35 |
Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 06/01/2023 09:10:08 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/12/2022.
PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA APROVAÇÃO.
COM EMENDA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 1877/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Recebimento: 06/01/2023 09:02:02 |
Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 06/01/2023 09:02:35 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/01/2023 08:14:49 |
Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 06/01/2023 09:02:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 47 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/12/2022 17:38:28 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 28/12/2022 17:39:15 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: Considerando a Reunião Conjunta Extraordinária da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 26/12/2022 devolvemos o processo nº16725/2022 e suas Emendas com os devidos pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/12/2022 07:59:40 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 19/12/2022 15:31:23 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária para emissão de Parecer Conjunto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/12/2022 12:07:28 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 01/12/2022 12:22:10 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos o Projeto de Lei em substituição ao processo nº 13849/2022 para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/12/2022 12:03:22 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 01/12/2022 12:03:58 |
Ação: Lido em Plenário
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/12/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/11/2022 10:25:36 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 30/11/2022 10:28:55 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 01/12/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/11/2022 17:45:19 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
Envio: 29/11/2022 17:45:19 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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