| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 3 dias, 13 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/04/2026 08:06:33 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/04/2026 08:06:55 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 119/2026/SCP
Assunto: Encaminha processo pela Aprovação
Senhor Secretario,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Presidência e Administração Pública, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarados pelas Comissões.
Processo nº 11395/2026 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 020/2026)
Considerando a realização da reunião da Comissão de Presidência e Administração Pública, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarados pela Comissão. (Parecer da CCJR pela Rejeição) derrubado anteriormente em plenário.
2) Processo nº 11003/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: ALTERA A LEI Nº 6.566, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/04/2026 09:02:58 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/04/2026 14:10:53 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2026 09:38:44 |
Fase: Diligências da Comissão |
Setor:Gabinete da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 07/04/2026 09:54:16 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Vistos.
Designo o Marcrean Santos para atuar como Relator do presente processo. Comunique-se.
Devolva-se o processo à Secretaria de Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, para a adoção das providências administrativas cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 14:33:19 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/04/2026 10:02:55 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 24 dias, 19 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos o presente processo ao Gabinete da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para análise e adoção das providências cabíveis.
Ressalta-se que a tramitação do referido processo já havia sido comunicada ao Gabinete da Presidência da Comissão em 12/03/2026, por meio da CI SCP nº 077/2026, protocolada sob o nº 3705/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 10:03:39 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2026 12:22:28 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 09:21:05 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/03/2026 10:03:39 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2026 09:20:37 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2026 09:21:05 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/03/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2026 14:30:03 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 11/03/2026 14:30:03 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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