| Recebimento: 20/05/2022 10:00:01 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2022 09:59:31 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2022 10:00:01 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.810/2022 SANCIONADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2022 08:01:48 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2022 09:59:31 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 383 DE 20 DE MAIO DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2022 07:47:04 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2022 08:01:48 |
Ação: Anexada
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: LEI Nº 6.810 DE 16 DE MAIO DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2022 07:43:15 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/05/2022 07:47:04 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2022 14:47:13 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 19/05/2022 14:48:59 |
Ação: Processo Devolvido
|
Tempo gasto: 8 dias, 1 minuto
|
Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 52.737/2022-1 / NO PAPER 1116/2021
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: Lei nº 6.810 de 16 de maio de 2022
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Juca do Guaraná Filho
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue em apenso, cópia da Lei nº 6.810 de 16 de maio de 2022, que “Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos -PAA, no Âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências”, que será publicado na Gazeta Municipal nº 383, do dia 20 de maio de 2022.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 729/2022 - SANÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2022 13:54:45 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/05/2022 14:01:02 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: ENVIADO A SANÇÃO ATRAVÉS DO OF. SAL P/Nº 087 DE 11/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 52/2022 - OFÍCIO SANÇÃO Nº 087
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2022 13:04:30 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/05/2022 13:54:45 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 141/2022 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 10:24:09 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/05/2022 13:04:30 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 14:07:04 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/04/2022 10:24:09 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 14:06:00 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2022 14:07:03 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARECERES APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 14:04:10 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2022 14:06:00 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/04/2022.
PARECER FAVORÁVEL C.C.J.R. COM EMENDA DE REDAÇÃO 01 E 02 E PARECER FAVORÁVEL DA C.A.D.F.A.R.F.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2022 13:55:58 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 19/04/2022 14:04:10 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/03/2022 13:27:11 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2022 13:55:58 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 20 dias, 28 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2022 12:19:26 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/03/2022 12:21:22 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 055/2022/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão Permanente de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária realizada em 28/03/2022 e a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada anteriormente, informamos que o processo abaixo relacionado foi tramitado eletronicamente com o devido parecer pela Aprovação.
Processo nº 1116/202 (Aprovado com Emendas de Redação da CCJR)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 019/2022)
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2022 11:32:20 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/03/2022 11:00:08 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2022 11:41:05 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/02/2022 11:41:31 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2022 08:29:05 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/02/2022 08:57:27 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 28 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECERES DAS SEGUINTES COMISSÕES:
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR
COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E AGRÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CADFARF
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2022 17:37:44 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/02/2022 17:38:21 |
Ação: Lido em Plenário
|
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2022 17:34:49 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/02/2022 17:35:23 |
Ação: Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 08/02/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2022 17:32:11 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/02/2022 17:32:11 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
Complemento da Ação: MENSAGEM PROTOCOLADA POR MEIO FÍSICO E INSERIDA PARA O MEIO DIGITAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|