| Recebimento: 20/08/2024 10:08:11 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/08/2024 10:07:49 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2024 10:08:11 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.134 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 10:06:38 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2024 10:07:49 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 932 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 556/2024 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 19/08/2024 07:04:58 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/08/2024 10:06:38 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.134 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 7134/2024 - REPROGRÁFICA
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| Recebimento: 15/08/2024 10:18:20 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 16/08/2024 10:48:29 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 1 dia, 30 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 032478/2024-1 / NO PAPER 6215/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.134 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue numeração da Lei nº 7.134 de 19 de agosto de 2024, ao projeto de lei que “Obriga a presença de terapeutas integrativos em todas as UBS do Município de Cuiabá, e no espaço de acolhimento às mulheres, localizado no HMC.” para promulgação pela Câmara Municipal de Cuiabá, haja vista decurso de prazo do Poder Executivo.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2024 11:23:37 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/08/2024 07:14:58 |
Ação: Rejeitado o Veto
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Tempo gasto: 34 dias, 19 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: REJEITADO O VETO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 09:49:27 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 09/07/2024 15:21:09 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 26 dias, 5 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 46.297/2024-1 / NO PAPER 6215/2024 e 18312/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: MENSAGEM DE VETO TOTAL ( 54 /2024)
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Mensagem de Veto Total nº 54 /2024, que obriga a presença de terapeutas integrativos em todas as UBS do município de Cuiabá, e no Espaço de Acolhimento às Mulheres, localizado no HMC. Protocolada na câmara municipal através do processo no paper 6215 /2024
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 455/2024 - VETO
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| Recebimento: 11/06/2024 13:09:38 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2024 13:11:04 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 231/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 51/2024 - OF Nº 231.2024
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| Recebimento: 10/06/2024 09:20:22 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/06/2024 12:19:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 222/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo mencionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
Processo
Autor Vereador
Ementa
6215/2024
SARGENTO VIDAL
PROJETO DE LEI QUE: OBRIGA A PRESENÇA DE TERAPEUTAS INTEGRATIVOS EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E NO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES, LOCALIZADO NO HMC.
7784/2024
MARCUS BRITO JR.
PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "INTITUTO QUALIVIDA BRASIL"
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2024 07:52:29 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/06/2024 11:33:22 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 351/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 24/05/2024 09:43:07 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2024 09:45:09 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO NA PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/05/2024
PARECER PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 08:38:24 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/05/2024 09:43:07 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 4 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 08:18:21 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/05/2024 08:38:24 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2024 10:48:29 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/05/2024 10:49:48 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 176/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Saúde realizada em 10.05.2024 e Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada anteriormente, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres exarados pela Comissão.
Processo nº 227/2024 (Aprovação da CS)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO E SUICÍDIO PARA PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 6215/2024 (Aprovação da CS)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: OBRIGA A PRESENÇA DE TERAPEUTAS INTEGRATIVOS EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E NO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES, LOCALIZADO NO HMC.
Processo nº 4005/2022 (Aprovação da CS)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PACIENTES CONDUZIDOS EM RAZÃO DE SOCORRO MÉDICO PRESTADO POR PARTE DE POLICIAIS CIVIS OU MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, DESDE QUE DENTRO DO MESMO GRAU DE RISCO DOS DEMAIS PACIENTES, NOS ESTABELECIMENTOS E NOS CASOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 12:18:59 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/05/2024 11:05:55 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE SAÚDE PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2024 12:37:53 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/04/2024 12:38:50 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/04/2024.
PARECER DA CCJR - PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2024 12:59:52 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 09/04/2024 12:37:53 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2024 12:59:27 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/03/2024 12:59:52 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2024 11:17:44 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2024 11:17:53 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 090/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 20/03/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 3981/2021 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA A TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 34240/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARITAS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo nº 40904/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “DISQUE ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 6129/2024 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR QUE: ACRESCENTA DISPOSITO A LEI COMPLEMENTAR Nº 504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 38040/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO MINÍMA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PREVISTOS NO INCISO XVII DO CAPUT DO ART. 28 DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 6215/2024 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: OBRIGA A PRESENÇA DE TERAPEUTAS INTEGRATIVOS EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E NO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES, LOCALIZADO NO HMC.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 10:57:52 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/03/2024 11:12:08 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 dias, 14 minutos
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Complemento da Ação:
ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 08:34:11 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/03/2024 09:32:33 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 58 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 148/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 13/03/2024 10:08:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2024 08:34:11 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2024 10:07:31 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/03/2024 10:08:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2024 08:22:01 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Sargento Vidal |
| Envio: 07/03/2024 08:22:01 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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