| Recebimento: 04/09/2026 09:10:27 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/07/2026 13:44:58 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2026 09:10:27 |
Ação: Rejeitado .
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Tempo gasto: 51 dias, 19 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JULHO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1514/2026 - BV - ELETRÔNICO - MATÉRIA
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| Recebimento: 14/07/2026 13:37:47 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/07/2026 13:38:27 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2026.
PARECER DA C.F.A.E.O e C.C.J.R. PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 13:37:08 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 14/07/2026 13:37:47 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 13:01:15 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/07/2026 13:37:08 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 08:55:59 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/07/2026 08:56:20 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 240/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA - PROCESSO
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres exarados pelas referidas comissões.
Processo nº 26311/2026
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027. (MSG 034/2026)
Emenda nº 005/2026 apensa ao Processo nº 26311/2026 (Aprovação)
EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPALQUE: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Emenda nº 006/2026 apensa ao Processo nº 26311/2026
EMENDA ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2026 12:19:46 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/07/2026 08:32:22 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 22 dias, 20 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2026 12:40:41 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/06/2026 12:42:33 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 09:01:43 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2026 12:40:41 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 08:53:33 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/06/2026 09:01:43 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 02/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2026 23:50:19 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 29/05/2026 23:50:20 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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