| Recebimento: 13/07/2026 12:45:38 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/07/2026 12:45:03 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/07/2026 12:45:38 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 013, DE 02 DE JULHO DE 2026.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/07/2026 12:44:16 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/07/2026 12:45:03 |
Ação: Resolução Publicada
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1404 DE 10 DER JULHO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 658/2026 - PUBLICAÇÃO
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| Recebimento: 13/07/2026 12:27:38 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/07/2026 12:44:16 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 013, DE 02 DE JULHO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 657/2026 - RESOLUÇÃO Nº 013
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| Recebimento: 02/07/2026 15:19:32 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/07/2026 15:56:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 224/2026/SCP
Assunto: DEVOLUÇÃO - PROCESSOS - REDAÇÃO FINAL.
Senhor Secretário,
Encaminhamos o processo eletrônico abaixo relacionado, após a análise da Redação Final por esta Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
27594/2026
(PR)
MESA DIRETORA
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 593/2026 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 02/07/2026 15:13:31 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/07/2026 15:17:15 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2026 14:56:37 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/07/2026 15:06:29 |
Ação: Requerimento de Urgência Simples
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 590/2026 - REQUERIMENTO
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| Recebimento: 01/07/2026 15:29:36 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/07/2026 15:45:06 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 218/2026/SCP
ASSUNTO: ENCAMINHA PROCESSOS
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo, acompanhados dos pareceres exarado pela referida comissão.
PROCESSO Nº 27594/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
PROCESSO Nº 29160/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO A 1º DE OUTUBRO DE 2026
MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2026 12:44:05 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 30/06/2026 15:27:40 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2026 10:16:48 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2026 09:43:44 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 511/2026 - RESOLUÇÃO Nº 18/2018
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| Recebimento: 09/06/2026 13:00:42 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2026 10:16:48 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2026 13:00:20 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/06/2026 13:00:42 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 11/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2026 07:51:26 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 09/06/2026 07:51:26 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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